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LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

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1. DADOS IDENTIFICATIVOS

Nome de domínio: laboratorioechevarne.com; .laboratorioechevarne-shop.com
Nome comercial: Laboratorio Echevarne
Denominação social: LABORATORIO ECHEVARNE, S.A.
NIF: A08829848
Sede social: C/ Provença, 312, baixos 08037 Barcelona
Telefone: 935215881
e-mail: info@laboratorioechevarne.com
Inscrita no Registo (Comercial / Público): Barcelona, no Tomo 5.526 Folha 164, Ficha nº 63582 Inscrição 1ª

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo a título exemplificativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual se destinem, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requerem em qualquer caso a autorização prévia e por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado previamente é considerado uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes os responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conteúdos concretos do site, e em qualquer caso redirecionar para o site principal laboratorioechevarne.com; .laboratorioechevarne-shop.com.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis infrações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do site, pode fazê-lo através do e-mail info@laboratorioechevarne.com.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu site sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

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4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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Última atualização: 27/07/2021