Aviso Legal

1. DAMOS-LHE AS BOAS-VINDAS A LABORATORIOECHEVARNE.COM

No Laboratorio Echevarne disponibilizamos-lhe o sítio web https://laboratorioechevarne.com e, se for o caso, as aplicações móveis e outras propriedades interactivas que o Laboratorio Echevarne detém e opera (em conjunto, o «Site»).

O acesso ao Site confere-lhe a condição de «Utilizador», entendendo-se por Utilizador quem utiliza o Site com a finalidade de obter informação acerca dos produtos e serviços disponibilizados. De acordo com a legislação aplicável, facultamos-lhe a seguinte informação sobre o Site.

1.1 Conheça-nos

• Quem é o titular? Laboratorio Echevarne, SAU

• Número de Identificação Fiscal: A08829848

• Sede social do titular: Carrer de Provença 312 Barcelona. Barcelona - 08037, Espanha

• E-mail de contacto: info@laboratorioechevarne.com

• Marca do distribuidor: Laboratorio Echevarne

• Registo Comercial: Registo Comercial em Espanha (Tomo 39279, fólio 167, folha número B-51502)

• Dispomos da autorização administrativa número E08723137 concedida pelo Departamento de Saúde da Generalitat de Catalunya.

2. UTILIZAÇÃO DO SITE

2.1 Acesso ao Site

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização de https://laboratorioechevarne.com que o Laboratorio Echevarne coloca à sua disposição. Se continuar a utilizar o Site e a navegar nele, tal implica a aceitação deste Aviso Legal.

Os serviços que prestamos através do Site são também regulados pelas Condições de compra

O nosso Site é de acesso livre e gratuito e, em geral, não exigimos subscrição ou registo prévios. No entanto, algumas secções podem exigir o preenchimento prévio de um formulário.

Enquanto Utilizador, compromete-se a fazer uma utilização do Site, dos seus conteúdos e dos seus serviços em conformidade com este Aviso Legal, a legislação aplicável, a ordem pública e os bons costumes, e a não fazer uma utilização destinada a danificar, inutilizar e/ou sobrecarregar o Site, ou que possa impedir, de qualquer forma, a sua normal utilização e funcionamento.

No Laboratorio Echevarne fazemos um esforço contínuo para manter o Site em bom funcionamento, mantendo os conteúdos actualizados. Não obstante, não podemos garantir a completa disponibilidade e continuidade do acesso ao Site, nem a actualização dos seus conteúdos.

Se tiver alguma dúvida relacionada com a Política de Privacidade, a Política de Cookies ou o Aviso Legal, pode contactar-nos através dos nossos canais habituais de contacto e, caso não concorde com os mesmos, pedimos-lhe que saia desta página e não realize qualquer acção.

2.2 Limitações de utilização do Site

Ao utilizar o Site compromete-se a não:

• Realizar acções susceptíveis de alterar, deteriorar, interromper ou danificar os nossos sistemas electrónicos ou os de terceiros; bem como a não obstaculizar o acesso de outros Utilizadores ao Site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos por meio dos quais prestamos os nossos serviços.
• Tentar aceder às contas de correio electrónico de outros Utilizadores ou a áreas restritas dos nossos sistemas informáticos ou dos de terceiros e, se for o caso, extrair informação.
• Violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou industrial ou os direitos de terceiros.
• Reproduzir, copiar, distribuir (ou qualquer outra forma de comunicação pública), transformar ou modificar os conteúdos publicados no Site.
• Utilizar qualquer robô, aranha ou outro dispositivo, processo ou meio automático para qualquer finalidade, incluindo a supervisão ou a cópia de qualquer material do Site.
• Contornar qualquer medida que possamos adoptar para evitar ou restringir o acesso a determinadas áreas do Site.
• Tentar, de qualquer outra forma, interferir no correcto funcionamento do Site.

Se não cumprir o disposto neste Aviso Legal ou quaisquer outras condições previstas neste Site, reservamo-nos o direito de limitar, suspender e/ou terminar o seu acesso ao mesmo, podendo adoptar para tal qualquer medida que seja necessária.

3. PARTICIPAÇÃO DO UTILIZADOR

3.1 Redes Sociais

No Laboratorio Echevarne temos perfis oficiais em diversas redes sociais e outras plataformas digitais. A participação nestes espaços destina-se a pessoas maiores de 18 anos; se for menor, só poderá aceder e participar com a autorização expressa dos seus tutores legais.

a) A nossa actividade nas redes sociais

Nos nossos perfis publicamos com liberdade e estilo próprio, adaptando o conteúdo a cada plataforma e momento. Os conteúdos podem ter carácter informativo, divulgativo ou promocional e, por vezes, incluir expressões ou mensagens que não devem ser interpretadas de forma literal nem consideradas uma promessa ou garantia por parte do Laboratorio Echevarne.

Através destes espaços partilhamos informação e novidades sobre a nossa actividade e promovemos a participação e a troca de opiniões. Se algum conteúdo lhe parecer inadequado ou considerar que pode ser ofensivo, pode comunicá-lo e nós analisá-lo-emos.

b) Direitos sobre os conteúdos publicados

Os textos, imagens, vídeos ou outros conteúdos que publicamos nos nossos perfis oficiais são propriedade do Laboratorio Echevarne ou de terceiros que nos tenham autorizado a sua utilização, e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual ou industrial.

O facto de poder comentar ou partilhar as nossas publicações não implica, em caso algum, a cessão de direitos, nem autoriza a sua utilização para fins distintos dos do Laboratorio Echevarne.

Se interagir com os nossos perfis ou nos mencionar nas suas próprias publicações, autoriza-nos a partilhar, citar ou republicar esse conteúdo nas nossas redes sociais ou canais digitais, respeitando sempre os seus direitos e sem que tal implique contrapartida económica.

Adicionalmente, e sempre que nos autorize expressamente, poderemos utilizar os conteúdos que crie e publique nos seus perfis (imagens, vídeos ou textos) para fins publicitários ou promocionais. Com essa autorização, concede-nos uma licença gratuita e não exclusiva, sem limitação temporal nem territorial, para a sua reprodução, publicação e difusão através de diferentes meios e formatos, incluindo o nosso site, redes sociais, comunicações comerciais ou pontos de venda. Esta utilização não lhe dará direito a compensação económica e será realizada em conformidade com o previsto na nossa Política de Privacidade

c) Normas de publicação

Enquanto Utilizador, é o único responsável pelo conteúdo que publique nos nossos perfis ou que inclua nas suas próprias publicações quando nos mencione. Por isso, pedimos-lhe que as suas publicações não:

• Contenham insultos, ameaças, assédio, mensagens ofensivas, discriminatórias, ilegais ou que atentem contra a dignidade das pessoas.
• Divulguem dados pessoais próprios ou alheios (como moradas, telefones, endereços de correio electrónico ou dados bancários).
• Constituam spam, publicidade encoberta ou mostrem imagens inadequadas de menores.
• Promovam condutas perigosas ou inadequadas.
• Partilhe apenas conteúdo próprio ou autorizado, citando sempre a fonte quando for caso disso.

O Laboratorio Echevarne poderá eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que infrinja estas normas ou perturbe a convivência, e bloquear os perfis responsáveis.

d) Concursos, promoções e campanhas

Pontualmente, poderemos organizar concursos, sorteios ou outras iniciativas nas nossas redes sociais. Cada acção contará com regulamento específico que será publicado de forma transparente nos canais habituais.

e) Relação com outros perfis

O facto de seguirmos outros perfis nas redes sociais não implica necessariamente uma relação, colaboração ou apoio a essas contas. Do mesmo modo, o facto de outras contas nos seguirem não pressupõe qualquer vinculação com elas.

Se um influenciador ou criador de conteúdos colaborar connosco, deverá identificar de forma clara quando uma publicação for publicitária ou patrocinada.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E/OU INDUSTRIAL

O Site, os conteúdos e as funcionalidades com eles relacionadas, o design de https://laboratorioechevarne.com, bem como as bases de dados, o software, os diversos elementos que integram o sítio web (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, combinações de cores, disposição e selecção, etc.) e os sinais distintivos (logótipos, marcas registadas e nomes comerciais) que constam do Site são titularidade do Laboratorio Echevarne, SAU ou dos titulares das respectivas licenças e encontram-se protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.

Em caso algum o acesso ao Site pressupõe a cessão de qualquer direito de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o mesmo ou sobre os seus conteúdos.

5. RESPONSABILIDADE

5.1 Sobre a informação

O conteúdo do Site é de carácter geral e tem uma finalidade informativa. Não garantimos a sua exaustividade, correcção, actualidade ou utilidade para um fim concreto.

5.2 Sobre os conteúdos e serviços de terceiros ligados por hiperligação

Em caso algum a existência de sites ligados, integrações, a presença de plugins ou de mecanismos de pesquisa pressupõe a recomendação ou promoção, da nossa parte, dos sites ligados ou dos seus conteúdos. Por isso, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, declarações ou serviços prestados pelos sítios web de terceiros.

Disponibilizamos-lhe essas hiperligações e informação e/ou serviços porque entendemos que podem ser do seu interesse, sendo da sua responsabilidade ler e aceitar os Termos de Utilização e as Políticas de Privacidade publicados nesses sítios web ou aplicações ligados.

Em todo o caso, procederemos à retirada imediata de qualquer hiperligação quando os conteúdos para os quais remete possam contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública. Se considerar que existe um site ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados, pedimos-lhe que nos comunique, para que possamos tomar as medidas que considerarmos oportunas.

5.3 Sobre os conteúdos e publicações nas redes sociais

No Laboratorio Echevarne não nos responsabilizamos pelos efeitos, danos, prejuízos ou consequências decorrentes da utilização, difusão ou modificação, por parte de terceiros, dos conteúdos publicados nos nossos perfis oficiais, especialmente quando sejam partilhados fora do seu contexto original.

Não fazemos uma supervisão contínua do conteúdo publicado pelos Utilizadores, nem temos controlo sobre o que é partilhado em perfis alheios, pelo que não assumimos responsabilidade sobre essas publicações nem sobre as consequências que delas possam decorrer para si ou para outras pessoas.

Todo o conteúdo que partilhe deverá respeitar a legislação em vigor, as normas de utilização da rede social correspondente e o estabelecido neste Aviso Legal e na Política de Privacidade.

Em qualquer caso, se detectarmos ou formos informados de que um conteúdo publicado nos nossos perfis é ofensivo, ilegal ou contrário às normas de convivência, poderemos eliminá-lo, bloquear o Utilizador e adoptar as medidas que se mostrem adequadas.

5.4 Sobre as Avaliações e Classificações dos Utilizadores

As avaliações e classificações publicadas pelos Utilizadores reflectem opiniões pessoais, pelo que não constituem declarações, recomendações nem garantias emitidas por nós. Enquanto Utilizador, é o único responsável pelo conteúdo da sua Avaliação e por qualquer consequência legal dela decorrente. No Laboratorio Echevarne, declinamos toda a responsabilidade quanto à sua veracidade, exactidão ou utilidade.

5.5 Sobre a disponibilidade do Site

Adoptámos, e continuaremos a adoptar, todas as medidas que sejam necessárias, dentro das nossas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o correcto funcionamento do Site e evitar a existência de componentes nocivos. No entanto, não responderemos pelos danos e prejuízos que lhe possam ser causados, a si ou a terceiros, pela impossibilidade de aceder ao Site, nem pela presença de vírus ou outros elementos nocivos.

6. APOIO AO CLIENTE

Para qualquer dúvida, sugestão, pedido de informação ou reclamação sobre o Site, pode dirigir-se ao nosso serviço de apoio ao cliente por qualquer um dos seguintes meios:

• Correio electrónico: info@laboratorioechevarne.com
• Correio postal para a seguinte morada: Carrer de Provença, 312
• Horário: 2.ª a 6.ª feira (7h - 20h) e sábado (8h - 13h)

Ou através dos seguintes métodos de contacto alternativos:

• 900909110: WhatsApp
• 900909110: telefone

Atendê-lo-emos e responder-lhe-emos com a maior brevidade possível e, em todo o caso, no prazo máximo de um mês.

7. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

7.1 Independência e integridade das cláusulas

A ilicitude, invalidade ou ineficácia de qualquer das cláusulas que compõem o presente Aviso Legal não afectará a eficácia das restantes, desde que os direitos e obrigações não sejam afectados de forma essencial. Tais cláusulas deverão ser substituídas ou integradas por outras que, sendo conformes à lei, correspondam à finalidade das substituídas.

7.2 Alteração do Aviso Legal

Este Aviso Legal foi actualizado pela última vez em 18/06/2026. Poderemos rever e actualizar este Aviso Legal a qualquer momento e informá-lo-emos disso pelos meios habituais, mas sempre que as alterações afectem elementos materiais só entrarão em vigor 14 dias após a sua publicação.

7.3 Jurisdição e lei aplicável

O acesso e a utilização de https://laboratorioechevarne.com reger-se-ão pelo disposto na legislação espanhola. Qualquer litígio ou controvérsia será resolvido pelos tribunais de Barcelona, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhe possa corresponder, excepto no caso de ter a qualidade de consumidor, situação em que a competência caberá aos tribunais do seu domicílio.